Há muito se fala em “Rota Bioceânica” com a mesma mistura de entusiasmo e ceticismo com que se costuma falar de outros projetos de integração sul-americana. Muitos foram anunciados; poucos saíram do papel. Desta vez, no entanto, a fotografia parece ser diferente. Em julho, as duas frentes da ponte internacional sobre o rio Paraguai se…
O que está mudando Em 28/10/2026, o TCU aprovou o cálculo da alíquota de referência da CBS para 2027: 11,3%. O percentual foi calculado para preservar a arrecadação atual de PIS e Cofins e supera as estimativas oficiais divulgadas anteriormente: 8,8% (Ministério da Fazenda, 2024) e 9,21% (Comitê Gestor do IBS, julho de 2026). O…
Hoje a base de cálculo do ITCMD sobre imóveis costuma ser o valor venal, muitas vezes muito abaixo do valor real de mercado. Caso a legislação passe a adotar o valor de mercado como referência, qual seria o impacto concreto no bolso de quem recebe uma herança ou doação? Atualmente, em muitos Estados, o…
