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A monetização da identidade na era da IA

Propriedade Intelectual 08/07/2026

A monetização da identidade na era da IA

Taylor Swift tenta registrar sua voz como marca nos EUA, debate que, se trazido ao Brasil, enfrentaria barreiras técnicas e legais, evidenciando as lacunas na proteção da identidade e seus usos econômicos.   Quando escrevi sobre deepfakes e a exploração econômica da imagem alheia[1], o questionamento era, por quanto tempo atributos pessoais continuariam sendo utilizados…
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Família e Sucessões 09/06/2026

Bem de família é impenhorável, mas intocável?

Decisão do STJ sinaliza que a segurança jurídica do crédito passa por uma leitura mais sofisticada das garantias do devedor, preservando o direito à moradia sem inviabilizar a efetividade da execução.   A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida no julgamento do Recurso Especial n. 2.017.722/PR[1], representa importante avanço na consolidação…
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Tributário 03/06/2026

Malha fiscal: O que é, e como escapar das garras do leão?

23h59 (horário de Brasília) de 29 de maio do ano de 2026. A data e hora marcam o prazo final da obrigação anual dos contribuintes brasileiros: a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Instituído em 31 de dezembro de 1922, com o primeiro ano de entrega obrigatória em 1924, a declaração do…
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