O mercado livre de energia e a eficiência energética são cada vez mais relevantes, à medida que clientes e empresas buscam reduzir custos e adotar práticas sustentáveis.
No Brasil, a partir de janeiro de 2024, todos os usuários do grupo A passaram a poder escolher seus fornecedores de energia, tornando possível maior flexibilidade e economia para os consumidores finais.
A Portaria n.º 50/2022 do Ministério de Minas e Energia ampliou o direito de migração para o mercado livre a todos os clientes do Grupo A, que inclui aqueles em média e alta tensão. Para aqueles com demanda inferior a 500 kW, há a possibilidade de participarem do mercado livre com o suporte de comercializadores varejistas.
Antes dessa mudança, apenas consumidores com demanda superior a 500 kW podiam acessar o mercado livre, onde as condições de fornecimento, como prazo, fonte e preço, são negociadas diretamente entre fornecedores. Agora, até aqueles com contas de luz acima de R$ 10 mil têm esse direito.
Diante desse novo cenário, a locação parcial de usinas de minigeração de energia solar fotovoltaica, dentro do contexto da Geração Distribuída (GD), é uma solução atrativa, especialmente considerando as mais de 3,5 milhões de unidades consumidoras na modalidade de GD no Brasil, com capacidade instalada de cerca de 27,6 gigawatts.
Essa modalidade permite que empresas de médio e grande porte negociem diretamente com geradores e comercializadores, obtendo preços mais competitivos e opções de fontes renováveis. Medidas de eficiência energética, como a otimização de processos industriais e o uso de equipamentos de alta eficiência, resultam em economias significativas de energia, reduzindo tanto as contas quanto a pegada de carbono das operações.
Dados de outubro de 2023 da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam 517 comercializadoras registradas, incluindo 41 varejistas que gerenciam 2.332 clientes.
Segundo dados da Associação Brasileira de Comercialização de Energia (ABRACEEL), a previsão de novos contratantes no mercado livre de energia superará 27 mil até 2025, sendo 95% empresas de pequeno porte.
Para consumidores cativos, em contrapartida, a locação parcial de usinas de Geração Distribuída (GD) se destaca como uma alternativa para reduzir custos e aderir a fontes renováveis sem investir diretamente na instalação e manutenção dos sistemas.
Isso porque os contratos de locação garantem uma quantidade mínima de energia ou créditos de energia, protegendo os usuários contra variações inesperadas na produção. Em caso de falhas, a empresa locadora assume a responsabilidade, minimizando riscos e custos adicionais para os locatários.
Essa modalidade também permite que os clientes aproveitem créditos de energia gerados a um custo inferior ao da energia fornecida pelas concessionárias, resultando em significativa redução nas contas, especialmente para empresas e indústrias com alto consumo energético.
A integração do mercado livre de energia com práticas de eficiência energética e modelos inovadores, como a locação parcial de usinas de GD, oferece uma estratégia eficaz para empresas e clientes que buscam otimizar custos e adotar práticas sustentáveis. Essas abordagens não só proporcionam flexibilidade e economia, mas também contribuem para a redução das emissões de carbono e a promoção de uma matriz energética mais limpa e diversificada.
Autor: Walberto L. Oliveira Filho • email: walberto.filho@ernestoborges.com.br • Tel.: +55 67 3389 0123
