Energia

A atuação do escritório Ernesto Borges Advogados no mercado energético brasileiro acompanhou as alterações decorrentes da reestruturação do setor, o que possibilitou seu amplo conhecimento técnico e jurídico na área. Para oferecermos soluções eficientes e inovadoras, contamos com profissionais com prática jurídica reconhecida nas atividades inerentes à geração, distribuição e transmissão de energia, o que nos permite atuar para concessionárias, distribuidoras, investidores e grandes consumidores.

Além disso, o escritório oferece a seus clientes consultoria jurídica para negócios de alta complexidade quanto a questões regulatórias, comerciais, tributárias, ambientais e societárias do setor, em conjunto com as demais áreas especializadas.

Nossa prática se expande às seguintes atividades:

  • Consultoria jurídico-regulatória especializada;
  • Emissão de opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica do segmento;
  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Regulatório;
  • Tributário;
  • Assessoria em planejamento estratégico cíveis e ambientais;
  • Relações de consumo.
Ernesto Borges Advogados
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