Imobiliário

O escritório Ernesto Borges Advogados apresenta como diferencial uma equipe experiente de profissionais especializados para enfrentar os desafios apresentados pelo setor Imobiliário nas esferas consultiva e contenciosa, abrangendo os possíveis desdobramentos nas áreas do direito ambiental, registral, notarial e urbanístico, com amplo conhecimento sobre as leis de uso e ocupação do solo, planos diretores e códigos de posturas, agrupando segurança jurídica aos investimentos, com ênfase em:

Compra e venda de imóveis, loteamentos e incorporações;
Arrendamentos e parcerias rurais;
Retificação de serviços imobiliários;
Regularização de imóveis urbanos e rurais perante o Registro de Imóveis;
Assessoria para estruturação de projetos, investimentos, construções e desenvolvimentos;
Contratos em geral;
Elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros;
Estruturação de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais;
Retificação de registros e acompanhamento legislativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Negociação de termos de ajustamento de conduta (TACs);
Inquéritos civis e ações civis públicas.