Tributário

Os profissionais do escritório Ernesto Borges Advogados possuem amplo conhecimento sobre o sistema tributário brasileiro, estando aptos a oferecer apoio em questões tributárias e fiscais, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, auxiliando os clientes na interpretação e aplicação da complexa legislação.

Com amplo conhecimento da legislação, regulamentação e jurisprudência nas esferas federal, estaduais e municipais, assessoramos clientes em variados temas relacionados a tributos diretos e indiretos, contribuições previdenciárias e tributação internacional. Nossa equipe presta assessoria jurídica precisa, construindo soluções eficientes e seguras, ressaltando-se:

Assessoramento a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
Consultas de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
Elaboração de opiniões legais e pareceres;
Atuação perante os tribunais superiores em Brasília (Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF);
Obtenção de benefícios fiscais Estaduais e Municipais;
Panorama dos ativos e passivos tributários da empresa;
Defesa nas autuações fiscais federais, estaduais e municipais, nas esferas administrativa e judicial;
Propositura de ações declaratória e anulatória de débito fiscal e mandado de segurança;
Questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos;
Restituição de indébito tributário.