Em tempos em que as conexões ocorrem cada vez mais no meio digital, proteger a propriedade intelectual e manter a inovação são ações primordiais para as empresas. No entanto, com a constante evolução da tecnologia e para se destacar em um mercado cada dia mais competitivo, surge a necessidade de discussão sobre o futuro das organizações, mudança no perfil de suas operações e o surgimento de soluções que acompanhem tais avanços.
A Internet ampliou o acesso ao conhecimento em níveis exponenciais. Porém, é cada vez mais desafiador acompanhar o desenvolvimento tecnológico inerente ao seu uso. Não pelo aumento da complexidade das tecnologias, mas sim pela explosão de casos relacionados, por exemplo, à reprodução indevida de conteúdo, nos quais empresas já estabelecidas são surpreendidas com a utilização irregular de sua marca e/ou tecnologia por ela desenvolvida. Nestes casos, a Propriedade Intelectual é o meio de proteção que garantirá segurança e transparência para o negócio e, via de consequência, para seus clientes.
Neste contexto, visando não somente a geração de incentivos às empresas e profissionais de criação, mas também almejando o desenvolvimento científico e cultural, foi necessário que regras fossem desenvolvidas para garantir o controle da utilização destas invenções/inovações.
É a denominada Propriedade Intelectual, que une os diversos direitos relacionados a criações e invenções (patentes, marcas registradas, direitos autorais, desenhos industriais e segredos comerciais). Por isso, ela se tornou parte da estratégia negocial das corporações, que passaram a adotar cada vez mais medidas tecnológicas como meio de prevenção.
Porém, inserir a dinâmica de atenção à Propriedade Intelectual no negócio é um desafio. Utilizando a patente como exemplo, de acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil é o país que mais demora para concedê-las no mundo. Segundo o levantamento do último Relatório Mundial de Indicadores de Propriedade Intelectual, um registro de patente demora cerca de 62 meses para ser obtido.
Esta demora na análise é chamada de backlog. A dificuldade para registrar uma marca ou patente no país está ligada não só à burocracia, mas também a uma resistência à tecnologia. Pode-se afirmar que o desafio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em resolver a problemática do backlog esteja ligada à queda na industrialização no país nos últimos anos, assim como à diminuição de financiamento às pesquisas.
Por outro lado, a corrida para acompanhar o crescimento global no setor de tecnologia vem estimulando as empresas a explorarem mais o potencial inventivo dos profissionais. Há grande expectativa em solucionar o problema de demandas em atraso através de iniciativas como novas contratações, treinamento dos colaboradores já inseridos, mapeamento de processos, ações de melhoria contínua e, claro, implementação de tecnologias.
Para além do setor jurídico, a Propriedade Intelectual deve estar conectada aos setores tecnológicos das empresas. Controlar os acessos através de senhas, licenciamentos e sistemas são algumas das medidas pertencentes à gestão de direitos digitais, que se utiliza cada vez mais de medidas protecionistas, por meio de de soluções como inteligência artificial, blockchain, NFT, metaverso, entre outros.
No entanto, grande parte das empresas coloca em segundo plano a adoção de medidas tecnológicas e novas abordagens preventivas. Embora haja o trabalho de análise de aspectos legais, pelas equipes jurídicas, as instituições, por vezes, atrasam a implementação de estratégias operacionais para prevenir utilizações indevidas da Propriedade Intelectual a longo prazo.
Por esses motivos, é primordial visualizar antecipadamente problemas e alcançar soluções para evitar impactos negativos para a empresa. O trabalho de estruturação abrange questões como o tipo de proteção mais adequado para o negócio, seu tempo de duração, em que áreas do negócio aplicar as medidas e o plano de ação para os possíveis riscos de litigância. Posto isto, colocar a Propriedade Intelectual como parte estratégica da empresa sempre será um fator determinante para proteger a identidade e gerar ativos de forma segura e eficaz.
Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/desafios-da-propriedade-intelectual-na-era-digital/
Autor: Jessica Rocha Domingues Chagas • email: jessica.chagas@ernestoborges.com.br
