O que é esse mercado? Como funciona o comércio de emissões?
O mercado de carbono funciona a partir da aquisição de títulos verdes, que representam toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), por pessoas, físicas ou jurídicas, emissoras que queiram compensar seu impacto ambiental.
Em que nível está essa discussão no Brasil e no mundo?
Atualmente, não há um mercado regulado de crédito de carbono no Brasil. Empresas comprometidas com o meio ambiente têm compensado voluntariamente suas emissões, mesmo que ainda não haja uma obrigação legal para tanto.
Em outras regiões, no entanto, o cenário é distinto. O mercado de carbono europeu, o mais bem estruturado do mundo, por exemplo, trabalha com a concessão ou venda de “permissões”, reduzidas anualmente, de poluição, por meio da qual empresas poluidoras podem adquirir créditos daquelas que emitem abaixo do teto estabelecido.
Qual é o potencial do Brasil?
Estudiosos afirmam que o país pode movimentar bilhões de dólares e gerar milhões de postos de trabalho com o mercado de carbono. Além disso, a participação ativa do Brasil contribuiria para o alcance da meta de limitar o aumento da temperatura global em 1,5º C, que hoje é considerada improvável pela Organização Meteorológica Mundial.
Quais são os principais entraves à proposta?
Diversos são os desafios para o avanço da proposta de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, desde a qualidade da mão-de-obra à complexidade normativa.
Em relatório elaborado pela Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), com apoio da Way Carbon, foram considerados como entraves ao avanço da regulamentação do mercado carbono fatores como insegurança jurídica, complexidade regulatória e legislativa, falta de transparência, de garantia de qualidade, entre outros.
O que o desenvolvimento e produção de energia limpa tem a ver com o mercado de carbono?
A substituição de fontes energéticas tradicionais por renováveis, como as energias eólica e solar, também contribui com a jornada de descarbonização da economia e garantirá, a médio e longo prazos, um diferencial competitivo às empresas.
Como esse mercado vai impactar na vida das pessoas no dia a dia?
Além de fortalecer a economia e gerar oportunidades de empregos no país, a regulamentação do mercado de carbono contribuirá no atingimento das metas de desenvolvimento sustentável da ONU, que são essenciais para garantir o bem-estar da nossa população no futuro.
Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/em-debate-no-senado-marco-legal-do-mercado-de-carbono-pode-destravar-us-120-bilhoes-ate-2030-06092023
Autor: Yuri Arraes Fonseca de Sá • email: yuri.sa@ernestoborges.com.br • Tel.: +55 67 3389 0123+55 67 99271 2013
