Um dos maiores desafios para o produtor rural brasileiro ainda tem sido encontrar meios para financiar sua atividade produtiva sem que o custo do crédito inviabilize sua operação em um cenário de alta das taxas de juros e reduzidos investimentos no setor produtivo.
Neste contexto, o autofinanciamento, a oferta de crédito por cooperativas de produtores, entre outros tem sido caminhos para os agricultores que buscam alternativas mais eficientes para bancar o custeio da própria lavoura. Dentre outros, a operação Barter tem se destacado entre as opções disponíveis no mercado.
Existente no Brasil desde os anos 90, o Barter pode parecer, em um primeiro momento, muito complexo, contudo, é um excelente mecanismo para produtores rurais financiarem sua produção de forma segura e mais barata, vez que a taxa de juros praticada em sua contratação foge àquelas praticadas em operações de crédito disponibilizadas por instituição financeiras tradicionais.
Mas no que consiste a operação Barter? O termo Barter vem do inglês e é o equivalente à troca. Trata-se de uma operação comercial na qual o produtor busca um financiador – seja uma cooperativa, uma trading ou uma instituição de crédito – oferecendo parcela de sua safra em troca da obtenção de insumos para o plantio de sua lavoura. Ou seja, este se compromete a entregar, no futuro, parcela de sua produção, em troca do adiantamento de sementes, defensivos, fertilizantes, entre outros insumos necessários para plantio da safra.
Juridicamente, a operação é estruturada, na maioria das vezes, mediante a emissão, pelo produtor rural, de uma CPR em favor da trading, cooperativa ou instituição de crédito, a qual, em troca fornece insumos e produtos necessários à consecução da atividade produtiva. Com o vencimento do prazo estabelecido na CPR, que geralmente coincide com o fim da safra, o produtor entrega os grãos colhidos no armazém indicado pelo credor, satisfazendo a obrigação, com a consequente baixa do título emitido pelo produtor rural.
Do ponto de vista comercial, esta é uma operação muito segura, vez que o produtor consegue obter os insumos necessários a sua produção, ficando protegido das variações das taxas de juros praticadas no mercado e das variações cambiais que afetam a commmoditie, enquanto o credor garante o recebimento do valor devidamente corrigido, mediante a entrega do produto, garantindo o preço através de operações de hedge – trava de preços – com a negociação do grão em corretoras de valores, no mercado futuro.
Todavia, não se trata, como parece em uma primeira análise, de uma simples operação de escambo em que uma parte entrega a outra o produto e recebe como pagamento a parcela da lavoura prometida pelo credor. Muito pelo contrário, sua estruturação é complexa e exige cuidados e atenção em sua contratação.
Dentre estes cuidados, especial cautela deve ser observada na estruturação do negócio, visto que por se tratar de um título cambial, a credora pode, independentemente do consentimento do devedor, negociar o título de forma autônoma, transferindo-a a terceiro, sujeitando-se, o crédito, aos efeitos da falência, recuperação judicial, etc, além de outros diversos riscos que envolvem o agronegócio, dentre os quais se pode citar como exemplo o risco de produção , que independe da vontade dos agentes, pois decorrente de condições naturais.
Não é exagero concluir que a operação Barter consiste em um mecanismo de proteção não só ao produtor rural, mas também às empresas compradoras e exportadoras de commodities, que podem se utilizar do hedging para se proteger das naturais oscilações de preço do mercado e, com isso, diluir tais riscos.
Assim, a operação Barter se mostra como uma solução eficiente para os desafios enfrentados pelo produtor rural que tem por objetivo, entre outros, a diminuição do tempo de recebimento da produção – que de outra forma teriam de ser subsidiadas pelas empresas fornecedoras de insumos e defensivos agrícolas – proporcionando o acesso dos produtores aos recursos de mercado a menores custos e de maneira rápida, direta e desburocratizada para fazer frente às exigências de um mercado cada vez mais competitivo e dinâmico.
Disponível em: https://exame.com/bussola/flavia-benites-operacao-barter-facilita-financiamento-agro/
Autor: Flávia Sant'Anna Benites • email: flavia@ernestoborges.com.br • Tel.: +55 67 99984 1406
