Publicações | Ernesto Borges Advogados

Infraestrutura 12/12/2023

IMPACTO DAS RODOVIAS NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Como o investimento em rodovias impacta o desenvolvimento regional e a conectividade entre áreas urbanas e rurais? O investimento em rodovias é sem dúvida alguma uma das grandes ferramentas para desenvolvimento de um País e de suas regiões, tendo impacto imediato na sociedade e na população local, sendo que se pode destacar as seguintes…

Ambiental 31/10/2023

EM DEBATE NO SENADO, MARCO LEGAL DO MERCADO DE CARBONO PODE DESTRAVAR US$ 120 BILHÕES ATÉ 2030

O que é esse mercado? Como funciona o comércio de emissões? O mercado de carbono funciona a partir da aquisição de títulos verdes, que representam toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e), por pessoas, físicas ou jurídicas, emissoras que queiram compensar seu impacto ambiental. Em que nível está essa discussão no Brasil e no…

Agronegócio 30/10/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: A EVOLUÇÃO DO TRIBUTO REPUBLICANO

O Imposto Territorial Rural (ITR) é um tributo diretamente relacionado ao surgimento da República brasileira e sua face agrária. No país o ITR foi introduzido pela Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, no ano de 1891, através de seu artigo 9º, que atribuía a competência aos estados federativos: “Art 9º – É da…

LGPD 25/10/2023

05 ANOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nesta segunda feira, 14 de agosto, comemoramos 05 anos da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e neste primeiro quinquênio de existência, algumas reflexões e perspectivas futuras de regulamentação a ela correlatas se fazem de importante destaque. A primeira delas diz respeito à conclusão pela ANPD de um dentre os oito de…