Publicações | Ernesto Borges Advogados

Infraestrutura 14/06/2024

DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: UMA OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Considerando o recente desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul, muito se pergunta como será realizada a restauração e restruturação do respectivo Estado, em especial das estruturas que atendem toda população nos diversos segmentos. No Brasil, o financiamento de infraestrutura pode ser realizado por via de várias maneiras, que incluem tanto fontes públicas quanto…

Direito Administrativo e Público 14/06/2024

A DESBUROCRATIZAÇÃO E A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO TÔNICAS DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Após a independência do Brasil, aqui passaram a ter vigência para a regulação das relações de direito privado, institutos do direito romano e canônico, Ordenações Filipinas e várias leis extravagantes nacionais e estrangeiras. O verdadeiro e perfeito caos legislativo. Assim, era imperiosa a elaboração do Código Civil Brasileiro, que tratasse das normas de direito privado…

Tributário 05/06/2024

IMPOSTO DE RENDA 2024: 5,8 MILHÕES AINDA NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO

Muitos acreditam que a sonegação fiscal não passa de um ilícito administrativo, uma má conduta, mas na realidade ela é um crime previsto desde 1990 pela Lei 8.137. O que em um primeiro momento parece ser pouco para o contribuinte, se tornou ao longo dos anos um dos maiores problemas que o governo brasileiro enfrenta,…

Tecnologia e Startups 04/06/2024

ENTREVISTA – LEXLATIN – RAÍSSA PAVON

1) Why should OpenAI fear a Scarlett Johansson lawsuit? (Por que a OpenAI deveria temer um processo de Scarlett Johansson?) A preocupação da OpenAI com um possível processo movido pela atriz Scarlett Johansson está relacionada a um pedido formal de seus advogados para que a empresa retirasse a opção de voz “Sky” do novo modelo…