Publicações | Ernesto Borges Advogados

Tecnologia e Startups 29/05/2024

SEM PAPEL E CANETA, MAS COM VALIDADE: Um breve panorama sobre os avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil.

A ideia de uma manifestação de vontade presencial, atestada pela assinatura à mão, alocada num documento impresso, com a participação de testemunhas, e até mesmo com a ratificação de validade através de uma certificação pública em cartório, reinou por muito tempo como forma quase que única de se garantir a legalidade e veracidade de um…

Tecnologia e Startups 22/05/2024

A IMPORTÂNCIA DA CULTURA DATA DRIVEN

Existem duas frases que eu gosto de reforçar sempre com o meu time, uma delas é atribuída à Voltaire, “o ótimo é inimigo do bom”, já a outra cujo o autor desconheço é que “o óbvio precisa ser dito sempre”. Na atualidade, por inúmeras razões, não há mais espaço para que qualquer empresa/pessoa tome decisões…

Tecnologia e Startups 09/05/2024

DIFERENÇA ENTRE PROCESSO, FLUXO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Se presencia na atualidade uma corrida do ouro pela tecnologia. Assim como em meados do Séc. XIX muitos americanos rumaram para a Califórnia em busca do metal dourado, hoje todos os destinos levam a tecnologia, que curiosamente também está relacionada simbolicamente a Califórnia (fonte das matrizes tecnológicas mundiais) e a um outro metal, o silício.…

Contencioso Arbitral e Judicial 24/04/2024

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Função Social do Contrato é princípio do direito civil que assenta que os contratos devem atender, a par dos interesses das partes envolvidas, aos interesses da sociedade, evitando que sejam utilizados abusiva ou prejudicialmente aos direitos de terceiros ou ao interesse público. É verdadeiramente o princípio da socialidade normatizado no artigo 421, do Código…