Publicações | Ernesto Borges Advogados

Ambiental 14/08/2023

OS IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

Com o passar dos anos, a crise climática se tornou um problema cada vez mais debatido nos cotidianos corporativo e governamental. A título de exemplo, na mais recente reunião da Cúpula do G7 (o grupo dos países mais industrializados do mundo), ocorrida entre os dias 19 e 21 de maio de 2023, os líderes globais…

Tecnologia e Startups 11/08/2023

SUPERAPPS: A TECNOLOGIA ORIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

As metáforas para explicar o conceito de superapp são muitas – segundo o New York Times, um superapp é um canivete suíço digital – mas, de forma bastante simples, podemos dizer que é um aplicativo que, sozinho, engloba funções de centenas ou milhares de outros de aplicativos (os miniapps), e nele tarefas de um dia…

Trabalhista 31/07/2023

OS IMPACTOS TRABALHISTAS PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVO

ENTREVISTA – LEXLATIN 1 – QUAL A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL APROVADA EM 2018 (LEI 13.640/2018) PARA REGULAR APLICATIVOS DE TRANSPORTE COMO O UBER? R – Assim como a maioria das Leis aprovadas no Brasil, esta também guarda suas lacunas e gera dúvidas sobre temas não abrangidos pelo legislador. A lei 13.640/2018 veio…

Direito Administrativo e Público 19/07/2023

EXERCÍCIO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA OCASIONA EXTINÇÃO DE CENTENAS DE AÇÕES JUDICIAIS EM RIACHÃO DAS NEVES/BA

Quando nos referimos à “litigância predatória”, tratamos, em geral, sobre o ajuizamento de um grande volume de demandas, com petições padronizadas, que contêm objetos idênticos e alegações genéricas, envolvendo partes tidas como vulneráveis (p. ex. idosos, analfabetos ou indígenas), nas quais se buscam vantagens indevidas. Nessas ações, é bastante comum que, quando da intimação por…