Publicações | Ernesto Borges Advogados

Tributário 04/07/2023

OPERAÇÃO BARTER

Um dos maiores desafios para o produtor rural brasileiro ainda tem sido encontrar meios para financiar sua atividade produtiva sem que o custo do crédito inviabilize sua operação em um cenário de alta das taxas de juros e reduzidos investimentos no setor produtivo. Neste contexto, o autofinanciamento, a oferta de crédito por cooperativas de produtores,…

Agronegócio 28/06/2023

A CLÁUSULA HARDSHIP COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS RISCOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS E O FATOR RELIGIOSO

À pergunta sobre o que vem a ser a cláusula hardship, quase que unanimemente as fontes de pesquisa respondem que se trata, na prática contratual internacional, da previsão segundo a qual caberá a uma das partes contratantes solicitar a renegociação, revisão ou alteração do contrato, em razão de imprevisíveis alterações decorrentes de fatores políticos, econômicos,…

Bancário e Transações Financeiras 07/06/2023

O REAL DIGITAL: A CBDC BRASILEIRA E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO SISTEMA FINANCEIRO E JUDICIÁRIO NACIONAL

Real Digital foi o nome escolhido pelo Banco Central do Brasil para a sua nova moeda digital, a qual funcionará como uma CBDC (Central Bank Digital Currency) do país. É válido esclarecer que o CBDC (Central Bank Digital Currency) consiste em um modelo de moeda digital emitida por um banco central que tem a ideia…

Recuperação de Crédito 02/06/2023

A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES CIVIS E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BRASIL

O Projeto de Lei n. 6.204/2019 busca, com criatividade, reduzir o gargalo de execuções no Poder Judiciário e, de quebra, pode ajudar a solucionar o problema da baixa taxa de recuperação de crédito no Brasil. Uma vez ouvi de um professor que a execução é a razão de ser do Poder Judiciário pois, de que…