Publicações | Ernesto Borges Advogados

Direito Administrativo e Público 12/11/2024

Litigância Predatória: o paradoxo do acesso à justiça

O acesso à justiça passou a ser protagonista nas principais cartas internacionais desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A partir daí, ancorou-se, com status de garantia fundamental nas Constituições ao redor do mundo. Com o fim do laissez-faire, as preocupações começaram a se voltar muito mais para o social (coletivo) e,…

Direito Administrativo e Público 07/11/2024

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA COM AS FAKE LIDES E A PROVIDÊNCIA DO STJ

Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, com sua origem na sociedade Suméria, a advocacia tem como dever lutar pelo primado da Justiça, pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei. No entanto, em que pese a nobreza de sua missão, a sociedade tem enfrentado, há algumas décadas, um fenômeno que prejudica o…

Seguros e Resseguros 30/10/2024

Como funciona o seguro de carro contra desastres naturais

PEGUNTA: O que o contrato do seguro cobre especificamente e situações de desastres naturais? RESPOSTA: O contrato de seguro detalha os eventos cobertos e aqueles que estão excluídos. No contexto de desastres naturais os danos decorrentes desses fenômenos (enchentes, alagamentos, incêndios, raios, ventos fortes, queda de objetos, deslizamentos de terra, terremotos, furacões etc.) podem…

Seguros e Resseguros 18/10/2024

Seguro cibernético tem adesão notável entre as grandes corporações, mas precisa mirar nas pequenas e médias empresas

Golpes virtuais são uma constante indesejada da vida moderna. Poucos de nós – se é que há alguém – passam seus dias sem receber SMS, ligação, e-mails ou contatos de fontes duvidosas, seja oferecendo promessas de ganhos fantasmas (como loterias nas quais nunca apostamos), notificações de “dívidas” que desconhecíamos ou, até mesmo uma herança milionária…