Conduta Comercial Responsável na Era Digital: Desafios e Orientações Com a evolução da tecnologia e o avanço na digitalização dos negócios, a conduta comercial responsável tornou-se ainda mais fundamental. É fato que os consumidores estão cada vez mais conectados, com acesso a uma ampla gama de informações, nesse cenário, o desafio dos fornecedores é garantir…
No Brasil, o meio ambiente é tutelado por diversos atos normativos, e estes possuem o seu fundamento com a validade do texto constitucional, vez que a Constituição Federal, ao dispor acerca da proteção ao meio ambiente, indica, conforme do art. 225, §3º, que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,…
A utilização da alienação fiduciária como forma de garantia contratual já é muito conhecida de todos, sendo especialmente utilizada em contratos de compra e venda de imóveis, onde ocorre a transferência da propriedade do imóvel ao credor em razão do empréstimo dos valores necessários para aquisição desse bem. Segundo dados apresentados pela Associação Brasileira de…
A modalidade tem potencial de impulsionar o mercado segurador brasileiro, mas antes precisa encarar uma complexa dinâmica tributária Para quem atua no ramo de seguros ou tem alguma relação com ele, o termo “universal life” está longe de ser uma novidade. Muito popular nos Estados Unidos, surgiu há 50 anos como uma alternativa para…
