Publicações | Ernesto Borges Advogados

Ambiental 16/12/2022

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 2022

Durante o mês de novembro, foi realizada a COP27 (Conferência do Clima das Nações Unidas). O evento ocorreu em meio a diversas incertezas climáticas, impulsionadas pela Guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso porque, de acordo com o governo ucraniano, até agora, o conflito resultou na emissão de mais de 33 milhões de toneladas de CO2…

Ambiental 28/10/2022

ELETROMOBILIDADE E ESG

– Qual a relação entre eletromobilidade e bem-estar socioambiental (ESG)? A eletromobilidade é uma das principais alternativas para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – com os quais o Brasil e o mundo estão comprometidos – principalmente os de nº 7 (Energia limpa e acessível) e 13 (Ação contra a mudança global…

Imagem de um carro elétrico recarregando

Agronegócio 13/10/2022

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MT DERRUBA RESOLUÇÃO QUE AMPLIAVA O PERÍODO DE PLANTIO DE SOJA NO ESTADO

Em recente decisão, publicada no dia 13 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso deferiu a concessão de liminar para suspender os efeitos da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA n. 02/2021 de 07 de dezembro de 2021, a qual determinava que o calendário para o plantio de soja no…

Imagem de uma pessoa segurando grãos de soja

Tributário 05/10/2022

PL Nº 3.825/2019: A TARDIA REGULAÇÃO DE MOEDAS ELETRÔNICAS

No dia 26 de abril de 2022 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.825/2019, que visa regulamentar as operações envolvendo criptomoedas no Brasil. De autoria do Senador Flávio Arns e de relatoria do também Senador Irajá Abreu, o PL, que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e sanção presidencial, representa…