Publicações | Ernesto Borges Advogados

Tributário 08/04/2022

FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE: A EMBLEMÁTICA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE ESPÓLIO

Nem mesmo a morte escapa do Leão. O que parece ser em um primeiro momento um insólito trocadilho é na verdade uma realidade brasileira desconhecida por muitos cidadãos. Nos moldes da legislação tributária, a pessoa física do contribuinte não é extinta imediatamente após sua morte, prolongando-se além da vida através de seu espólio. Em termos…

Imagem de uma pessoa fazendo contas em uma calculadora

Agronegócio 28/03/2022

COMPLIANCE AGRÁRIO: AS OPORTUNIDADES DO SELO MAIS INTEGRIDADE

O Brasil destaca-se como um dos maiores produtores de commodities do mundo, líder no cultivo e exportação de soja, milho e carne bovina para diversos países nas Américas, Europa e Ásia. De acordo com dados do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)[1], o volume das exportações do setor primário – em especial o agronegócio…

Imagem mostra uma pessoa passando a mão em uma plantação de aveia

Societário 25/03/2022

TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: AVANÇO OU VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE

Após a recessão econômica mundial ocasionada pela pandemia de SARS-CoV-19, muitos brasileiros veem o mercado de moedas digitais como um investimento rentável e simples. Também conhecidas como cripto moedas ou moedas virtuais, tais ativos financeiros se assemelham a moeda em seu sentido tradicional, com a grande diferença de que estas são controladas por um órgão…

Imagem de uma pessoa segurando uma criptomoeda

Recuperação de Crédito 22/03/2022

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ALTERNATIVA PARA O AGRONEGÓCIO?

Com o advento da Lei 14.112 de 2020, o produtor rural passou a constar expressamente como parte legítima para distribuição de um processo de Recuperação Judicial desde que preenchidos os requisitos exigidos na norma legal. Entretanto, precisamos ter em mente que a Recuperação Judicial não é, necessariamente, uma alternativa para proteção do negócio e não…