Publicações | Ernesto Borges Advogados

Societário 14/02/2022

EXCLUSÃO DE SÓCIO E OS CONCEITOS DE JUSTA CAUSA E FALTA GRAVE

A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio. O exercício de atividades econômicas, sejam comerciais ou de prestação de serviços sempre foi praticado por pessoas físicas, acompanhadas de outras pessoas…

Imagem de um homem carregando uma caixa de papelão com seus objetos após ser demitido por justa causa

Imobiliário 19/01/2022

TOMBAMENTO: A IMPORTÂNCIA ESQUECIDA

O ano de 2022 se inicia e com ele a contagem regressiva para a comemoração do 200° ano da independência do país, proclamada em 1822 pelo então imperador Dom Pedro II. A data que contará com restauros de monumentos nacionais diversos e a reabertura do Museu do Ipiranga na cidade de São Paulo, estado homônimo,…

Imagem de uma praça com prédios históricos

Contencioso Arbitral e Judicial 20/12/2021

DESAFIOS E INOVAÇÕES DA LEI DO DIREITO DE RESPOSTA

A frequente evolução das mídias sociais e as constantes mudanças decorrentes de novos formatos de comunicação, mais rápidos e de maior difusão e impacto, levaram à necessidade de se aprimorar os mecanismos jurídicos de controle e de reparação extrapatrimonial, evitando que, respaldados pelo direito à livre expressão do pensamento, fossem cometidos excessos hábeis à gerar…

Imagem representa uma pessoa em frente a vários microfones dando entrevista para repórteres

Contencioso Arbitral e Judicial 14/12/2021

PANORAMA SOBRE A TUTELA JURÍDICA DOS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA

As guerras e as pestes atravessadas pela humanidade, ou que, de um ponto de vista mais pessimista, violentamente atravessaram a humanidade, mudaram culturas, hábitos e, mais que isso, transformaram o direito. Sob esta ótica o historiador jurídico sul-africano Michael Lobban, escreveu o celebrado artigo intitulado “The Great War and Private Law”[1], traduzido como “A Grande…