Publicações | Ernesto Borges Advogados

Societário 25/03/2022

TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: AVANÇO OU VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE

Após a recessão econômica mundial ocasionada pela pandemia de SARS-CoV-19, muitos brasileiros veem o mercado de moedas digitais como um investimento rentável e simples. Também conhecidas como cripto moedas ou moedas virtuais, tais ativos financeiros se assemelham a moeda em seu sentido tradicional, com a grande diferença de que estas são controladas por um órgão…

Imagem de uma pessoa segurando uma criptomoeda

Recuperação de Crédito 22/03/2022

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ALTERNATIVA PARA O AGRONEGÓCIO?

Com o advento da Lei 14.112 de 2020, o produtor rural passou a constar expressamente como parte legítima para distribuição de um processo de Recuperação Judicial desde que preenchidos os requisitos exigidos na norma legal. Entretanto, precisamos ter em mente que a Recuperação Judicial não é, necessariamente, uma alternativa para proteção do negócio e não…

Imagem de um campo de plantação com silos ao fundo

Tecnologia e Startups 03/03/2022

IPHONE: O QUE ESTÁ POR TRÁS DO CELULAR MAIS FAMOSO DO MUNDO

Em março de 2000, sete anos antes da Apple lançar seu smartphone, a IGB ELETRONICA S.A, controladora da marca Gradiente, desenvolveu aparelho que integrava internet e celular. O aparelho foi inicialmente denominado de “Internet Phone” e abreviado para “IPhone”. No mesmo ano a Gradiente depositou a marca mista “G Gradiente iPhone”, e obteve a concessão…

Imagem de um homem mexendo em seu i-Phone

Societário 14/02/2022

EXCLUSÃO DE SÓCIO E OS CONCEITOS DE JUSTA CAUSA E FALTA GRAVE

A acertada elasticidade dos conceitos utilizados na legislação sobre justa causa e falta grave e o prestígio à preservação da empresa em detrimento de atitudes isoladas que possam prejudicar a continuidade do negócio. O exercício de atividades econômicas, sejam comerciais ou de prestação de serviços sempre foi praticado por pessoas físicas, acompanhadas de outras pessoas…