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Tributário 09/08/2021

IMPOSTO ROSA: O PREÇO DE SER MULHER

O “imposto rosa” ou “taxa rosa”, apesar de receber este nome, não é precisamente um tributo em si, mas sim um fenômeno de sobrepreço para produtos “femininos”, quando em comparação com os mesmos produtos “masculinos”. Muito além dos produtos mais consumidos no dia 8 de março (flores e chocolates), o imposto rosa afeta a vida…
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Imagem mostra uma mulher com alguns papéis na mão e fazendo conta em uma calculadora

LGPD 09/08/2021

IMPLACÁVEL TEMPO: É CHEGADA A HORA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD ENTRAREM EM VIGOR

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem conhecida como LGPD, legislação com o maior tempo de vacatio legis em nosso ordenamento jurídico, está prestes a ter em vigor a plenitude de suas disposições, isso por que, em seu artigo 65, as sanções administrativas previstas nos artigos 52, 53 e 54, produzem seus efeitos…
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Imagem mostra uma pessoa mexendo no computador e junto a ilustração de uma nuvem com um cadeado representando a computação na nuvem

Propriedade Intelectual 09/08/2021

DA AIDS À COVID-19. O QUE MUDA COM O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES?

A intensificação do debate sobre licenciamento compulsório de patente, comumente veiculado como “quebra de patente”, está entre as principais pautas internacionais. Não poderia ser diferente, enfrentamos a maior crise de saúde dos últimos 100 anos, as incontáveis vítimas da COVID-19 e recordes de mortes assombram o mundo e principalmente nosso país. A discussão é antiga…
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Imagem de uma pessoa segurando um frasco de vacina para Covid

Ambiental 31/03/2021

ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA – ISENÇÃO DO ICMS – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – SEGURANÇA JURÍDICA

Uma das formas de geração de energia que mais cresce no mundo, a solar fotovoltaica tem extraordinário potencial de expansão no Brasil, estimando-se que até 2030 esse sistema responderá por 10% de toda a demanda energética nacional. Contribuem para esse cenário promissor, além do baixo impacto ambiental e de se tratar de geração de energia…
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Imagem com várias placas de energia solar