Publicações | Ernesto Borges Advogados

Tecnologia e Startups 15/02/2023

DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL

Em tempos em que as conexões ocorrem cada vez mais no meio digital, proteger a propriedade intelectual e manter a inovação são ações primordiais para as empresas. No entanto, com a constante evolução da tecnologia e para se destacar em um mercado cada dia mais competitivo, surge a necessidade de discussão sobre o futuro das…

Tributário 30/01/2023

O PIX E O ICMS – ANÁLISE DO CONVÊNIO 50/2022 DO CONFAZ

O lançamento do PIX, ferramenta de pagamento eletrônico instantâneo, pelo Banco Central do Brasil, no mês de setembro de 2020, foi sem dúvida a maior transformação nas ferramentas de pagamento desde a popularização dos cartões de crédito em meados dos anos 90. Com a ferramenta, muitos brasileiros, até então usuários de meios convencionais de pagamento,…

Bancário e Transações Financeiras 20/12/2022

NOVA REGRA DO BANCO CENTRAL PARA AS FINTECHS NO BRASIL

Após recente alteração regulatória promovida pelo Banco Central, em dia 26 de setembro deste ano, a autoridade monetária impôs um limite máximo na Tarifa de Intercâmbio (TIC) dos cartões emitidos por fintechs, assim como já era previsto para os cartões de bancos. A resolução BCB nº 246 [1]estipulou o limite de 0,7% para cartões de…

Ambiental 16/12/2022

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS DE 2022

Durante o mês de novembro, foi realizada a COP27 (Conferência do Clima das Nações Unidas). O evento ocorreu em meio a diversas incertezas climáticas, impulsionadas pela Guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso porque, de acordo com o governo ucraniano, até agora, o conflito resultou na emissão de mais de 33 milhões de toneladas de CO2…