Publicações | Ernesto Borges Advogados

Tributário 14/04/2023

O REI DA SELVA E A RAINHA DOS TRIBUTOS: POR QUE O LEÃO É O SÍMBOLO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL?

Todos os anos entre os meses de março e abril – e no ano de 2023, maio – o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal do Brasil, ou como é popularmente conhecida, ao leão. Mas afinal, por que o animal virou sinônimo do tributo,…

Tecnologia e Startups 15/02/2023

DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL

Em tempos em que as conexões ocorrem cada vez mais no meio digital, proteger a propriedade intelectual e manter a inovação são ações primordiais para as empresas. No entanto, com a constante evolução da tecnologia e para se destacar em um mercado cada dia mais competitivo, surge a necessidade de discussão sobre o futuro das…

Tributário 30/01/2023

O PIX E O ICMS – ANÁLISE DO CONVÊNIO 50/2022 DO CONFAZ

O lançamento do PIX, ferramenta de pagamento eletrônico instantâneo, pelo Banco Central do Brasil, no mês de setembro de 2020, foi sem dúvida a maior transformação nas ferramentas de pagamento desde a popularização dos cartões de crédito em meados dos anos 90. Com a ferramenta, muitos brasileiros, até então usuários de meios convencionais de pagamento,…

Bancário e Transações Financeiras 20/12/2022

NOVA REGRA DO BANCO CENTRAL PARA AS FINTECHS NO BRASIL

Após recente alteração regulatória promovida pelo Banco Central, em dia 26 de setembro deste ano, a autoridade monetária impôs um limite máximo na Tarifa de Intercâmbio (TIC) dos cartões emitidos por fintechs, assim como já era previsto para os cartões de bancos. A resolução BCB nº 246 [1]estipulou o limite de 0,7% para cartões de…