Publicações | Ernesto Borges Advogados

Direito Administrativo e Público 07/11/2024

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA COM AS FAKE LIDES E A PROVIDÊNCIA DO STJ

Considerada uma das profissões mais antigas do mundo, com sua origem na sociedade Suméria, a advocacia tem como dever lutar pelo primado da Justiça, pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei. No entanto, em que pese a nobreza de sua missão, a sociedade tem enfrentado, há algumas décadas, um fenômeno que prejudica o…

Seguros e Resseguros 30/10/2024

Como funciona o seguro de carro contra desastres naturais

PEGUNTA: O que o contrato do seguro cobre especificamente e situações de desastres naturais? RESPOSTA: O contrato de seguro detalha os eventos cobertos e aqueles que estão excluídos. No contexto de desastres naturais os danos decorrentes desses fenômenos (enchentes, alagamentos, incêndios, raios, ventos fortes, queda de objetos, deslizamentos de terra, terremotos, furacões etc.) podem…

Seguros e Resseguros 18/10/2024

Seguro cibernético tem adesão notável entre as grandes corporações, mas precisa mirar nas pequenas e médias empresas

Golpes virtuais são uma constante indesejada da vida moderna. Poucos de nós – se é que há alguém – passam seus dias sem receber SMS, ligação, e-mails ou contatos de fontes duvidosas, seja oferecendo promessas de ganhos fantasmas (como loterias nas quais nunca apostamos), notificações de “dívidas” que desconhecíamos ou, até mesmo uma herança milionária…

Bancário e Transações Financeiras 17/10/2024

STJ define responsabilidade por compra on-line cancelada

Por maioria dos votos, no dia 15/10/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão em processo que discutiu a responsabilidade dos envolvidos em uma disputa de pagamento, amplamente conhecida como Chargeback, que se refere ao procedimento de contestação de transação financeira, geralmente envolvendo compras com cartão de crédito ou débito, que ocorre quando o…