Publicações | Ernesto Borges Advogados

Direito Administrativo e Público 06/09/2024

Inteligência Artificial – Entenda os riscos e como sua regulamentação pode garantir avanços positivos

Quais os principais riscos da inteligência artificial sem a devida regulamentação? Quais setores podem ser impactados? A ausência de regulamentação adequada para a inteligência artificial expõe a sociedade a riscos substanciais e multidimensionais. O cerne do problema reside na natureza “caixa-preta” dos sistemas de inteligência artificial avançados, cuja opacidade no processo decisório e na sua…

Bancário e Transações Financeiras 27/08/2024

GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA: CRIMINOSOS TÊM CONTATADO CLIENTES POR TELEFONE USANDO FALSAS GRAVAÇÕES PARA APLICAR GOLPES, ALERTA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS

De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as instituições financeiras nunca entram em contato com os clientes para solicitar dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança ou qualquer tipo de pagamento/transação para supostamente regularizar problemas na conta. O crescimento do universo digital trouxe melhorias, mas também novos desafios, principalmente na segurança…

Direito Administrativo e Público 22/08/2024

Open source à suíça

Lições e exemplos da nova lei suíça e a necessidade de adaptação da Lei de Licitações para priorizar sistemas de inteligência artificial com código aberto na Administração Pública brasileira Em setembro de 2023, a Suíça deu um passo significativo na promoção do uso de software de código aberto (open source) no setor público com a…

Seguros e Resseguros 19/08/2024

PL 2951/2024 E A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE SEGURO RURAL MAIS ROBUSTO E EFICIENTE NO BRASIL

Projeto de Lei n° 2951/2024 propõe melhorias para garantir a previsibilidade e a eficácia do seguro rural, vital para a proteção dos produtores e a estabilidade econômica do setor. O seguro rural não é só sinal de proteção para os produtores, mas também de segurança para toda uma cadeia de indústrias e comércios, além da…