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Propriedade Intelectual 10/03/2025

Atos de parasitismo e violação marcária, o caso Petrus X Putos

A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras “peguem carona” em sua fama e prestígio   Em 2022 três comediantes brasileiros, Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, e uma importadora de vinhos se juntaram para criar uma linha da bebida…
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Infraestrutura 07/03/2025

AS PRINCIPAIS PERSPECTIVAS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO BRASIL PARA 2025

A infraestrutura rodoviária desempenha um papel essencial na logística e na economia do Brasil, um País que depende fortemente do transporte rodoviário para a circulação de bens e pessoas. Para 2025, é fundamental analisar as perspectivas para este setor, destacando os principais desafios, avanços esperados e iniciativas em andamento.   Atualmente, a malha rodoviária brasileira…
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Direito Administrativo e Público 07/03/2025

Litigância Predatória: recomendação do CNJ busca frear a avalanche de ações abusivas no judiciário

O que começa com a distribuição de ações que parece seguir a normalidade, rapidamente gera um abrupto acúmulo de demandas, que ganha relevância com petições iniciais idênticas, contendo alegações genéricas, vagas e imprecisas, propositadamente instruídas (quando muito) com prova documental precária (e muitas vezes duvidosa.   As distribuições de múltiplas ações judiciais idênticas em diversas…
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Ambiental 06/03/2025

DA SUSTENTABILIDADE À REGENERATIVIDADE: O NOVO PARADIGMA DO ESG

O conceito ESG (Environmental, Social and Governance) consolidou-se no mundo corporativo como métrica fundamental para avaliar o desempenho das empresas além dos indicadores financeiros tradicionais. Este movimento, que ganhou força após 2020, representa uma mudança significativa na forma como as organizações abordam suas responsabilidades ambientais, sociais e de governança. No entanto, diante da aceleração das…
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Ernesto Borges Advogados
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