Publicações | Ernesto Borges Advogados

Imobiliário 19/01/2022

TOMBAMENTO: A IMPORTÂNCIA ESQUECIDA

O ano de 2022 se inicia e com ele a contagem regressiva para a comemoração do 200° ano da independência do país, proclamada em 1822 pelo então imperador Dom Pedro II. A data que contará com restauros de monumentos nacionais diversos e a reabertura do Museu do Ipiranga na cidade de São Paulo, estado homônimo,…

Imagem de uma praça com prédios históricos

Contencioso Arbitral e Judicial 20/12/2021

DESAFIOS E INOVAÇÕES DA LEI DO DIREITO DE RESPOSTA

A frequente evolução das mídias sociais e as constantes mudanças decorrentes de novos formatos de comunicação, mais rápidos e de maior difusão e impacto, levaram à necessidade de se aprimorar os mecanismos jurídicos de controle e de reparação extrapatrimonial, evitando que, respaldados pelo direito à livre expressão do pensamento, fossem cometidos excessos hábeis à gerar…

Imagem representa uma pessoa em frente a vários microfones dando entrevista para repórteres

Contencioso Arbitral e Judicial 14/12/2021

PANORAMA SOBRE A TUTELA JURÍDICA DOS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA

As guerras e as pestes atravessadas pela humanidade, ou que, de um ponto de vista mais pessimista, violentamente atravessaram a humanidade, mudaram culturas, hábitos e, mais que isso, transformaram o direito. Sob esta ótica o historiador jurídico sul-africano Michael Lobban, escreveu o celebrado artigo intitulado “The Great War and Private Law”[1], traduzido como “A Grande…

Imagem de um homem assinando um documento

Agronegócio 07/12/2021

ÁREAS INVADIDAS POR TERCEIROS E A EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO DO ITR

É irrazoável a exigência de pagamento de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em áreas cuja invasão por terceiros impede o titular de exercer a propriedade plena do imóvel rural O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é o tributo federal que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a…