Publicações | Ernesto Borges Advogados

Seguros e Resseguros 20/01/2025

Como as seguradoras estão lidando com os estragos causados pela mudança climática?

Maiores frequência e intensidade de enchentes, secas, furacões e incêndios põem em questão o papel da indústria seguradora Não é de hoje que a indústria mundial de seguros discute quais serão os efeitos das mudanças climáticas sobre suas atividades. Ela começou a se questionar a respeito já nos anos 1970. De lá para cá,…

Imobiliário 09/01/2025

Entrevista – Correio Braziliense – Daniel Feitosa Naruto – Rio, “BC”, São Paulo e DF: onde ficam os imóveis mais caros do país

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7/1) mostra quais são as cidades e bairros com o metro quadrado mais salgado do Brasil Privilegiados por localização favorável, acesso facilitado à saúde, educação e lazer, alguns bairros e cidades brasileiras se destacam por ter imóveis a preços muito elevados. De acordo com dados do Índice FipeZap publicados nesta terça-feira (7/1),…

Trabalhista 08/01/2025

Entrevista – Valor Econômico – Renata Tognini – TST julgará controle de idas ao banheiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir se a vinculação de prêmios de produtividade ao controle de idas dos empregados ao banheiro configura dano moral presumido — ou seja, aquele que o funcionário não precisa provar. A questão será analisada por meio de recurso repetitivo, o que vincula as instâncias inferiores da Justiça do…

Seguros e Resseguros 13/12/2024

Marco legal dos contratos de seguros

O novo marco legal dos contratos de seguro Lei 15.040/24 trouxe a missão de harmonizar o setor e aprimorar a transparência contratual entre seguradoras e segurado, através da atribuição das responsabilidades das partes, incluindo todos o ecossistema que evolvem o setor de seguros, como a figura do corretor e de outras partes envolvidas. A…