Entrou em vigor, no início de fevereiro, uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que limita a rescisão unilateral dos contratos de plano de saúde por parte das operadoras em situações de inadimplência. As novas regras podem ser vistas com preocupação pelas empresas, considerando o alto número de fraudes que atingem o setor…
O mercado imobiliário no Brasil é notoriamente cíclico, refletindo as dinâmicas econômicas e as demandas dos consumidores. Como se sabe, suas atividades dependem intensamente de condições econômicas favoráveis, como disponibilidade de crédito, taxa de juros, inflação, confiança do consumidor e investimentos públicos e privados, e por isso é frequentemente chamada de “termômetro da economia real”.…
A normativa natimorta da Receita Federal n. 2.219/2024, que vigorou por apenas duas semanas, estabelecia novas regras de fiscalização de operações financeiras dentre as quais se incluíam as transações realizadas via Pix. De acordo com nova regra que vigorou por menos de um mês e foi sumariamente revogada pelo Governo após aclamação social, as…
Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, uma data que destaca a importância da privacidade e da segurança das informações no Brasil e no mundo. Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), avançamos significativamente na construção de uma cultura de proteção de…
