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Imobiliário 09/01/2025

Entrevista – Correio Braziliense – Daniel Feitosa Naruto – Rio, “BC”, São Paulo e DF: onde ficam os imóveis mais caros do país

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (7/1) mostra quais são as cidades e bairros com o metro quadrado mais salgado do Brasil Privilegiados por localização favorável, acesso facilitado à saúde, educação e lazer, alguns bairros e cidades brasileiras se destacam por ter imóveis a preços muito elevados. De acordo com dados do Índice FipeZap publicados nesta terça-feira (7/1),…
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Trabalhista 08/01/2025

Entrevista – Valor Econômico – Renata Tognini – TST julgará controle de idas ao banheiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir se a vinculação de prêmios de produtividade ao controle de idas dos empregados ao banheiro configura dano moral presumido — ou seja, aquele que o funcionário não precisa provar. A questão será analisada por meio de recurso repetitivo, o que vincula as instâncias inferiores da Justiça do…
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Seguros e Resseguros 13/12/2024

Marco legal dos contratos de seguros

O novo marco legal dos contratos de seguro Lei 15.040/24 trouxe a missão de harmonizar o setor e aprimorar a transparência contratual entre seguradoras e segurado, através da atribuição das responsabilidades das partes, incluindo todos o ecossistema que evolvem o setor de seguros, como a figura do corretor e de outras partes envolvidas.   A…
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Consumidor 10/12/2024

TJMS julga IRDR e valida notificação eletrônica

Entendimento foi adotado pela Seção Especial Cível no primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre o tema julgado no país   O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que vale notificação por meio eletrônico (e-mail ou mensagem de texto por SMS e WhatsApp) sobre registro de consumidor em cadastro de…
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Ernesto Borges Advogados
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