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Tecnologia e Startups 16/08/2024

United Colors of… washing: Evitando o faz de conta na governança da inteligência artificial

No cenário corporativo contemporâneo, observa-se uma proliferação de práticas enganosas que se manifestam sob o espectro de diversas “cores”, cada uma representando uma forma específica de dissimulação corporativa, ética e social. Este fenômeno, denominado washing, reflete uma tendência preocupante das organizações que buscam projetar uma imagem de responsabilidade e consciência sem implementar efetivamente mudanças substanciais…
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Seguros e Resseguros 12/08/2024

NOVO MARCO LEGAL DOS SEGUROS: POTENCIAIS DESAFIOS OU IMPACTOS ADVERSOS?

O recente trâmite do “Marco dos Seguros” (PLC 29/2017), apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelo Plenário do Senado em 18 de junho, tem gerado discussões intensas dentro do setor. Ainda que a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) estime que o projeto duplicará a influência do setor securitário…
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Tecnologia e Startups 06/08/2024

OS CONTRATOS DIGITAIS, A DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E A INTERPRETAÇÃO CORRETA DO TEMA 1061 DO STJ.

A forma de contratar mudou: se antes a necessidade de um contrato físico e assinado manualmente pelas partes era a regra, hoje ela caminha para se tornar obsoleta. De maneira muito menos burocrática e bem menos trabalhosa, os contratos têm passado por uma massiva digitalização. Isso se deve aos avanços tecnológicos de digitalização das mais…
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Tributário 30/07/2024

O TETO DE 26,5% DO IVA PODE SER INCONSTITUCIONAL

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto agora segue para análise do Senado Federal. Com a aprovação da emenda constitucional da reforma tributária (EC nº 132/2023), o ICMS e o ISS, impostos de competência estadual e…
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