Publicações

O sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, Yuri Arraes Fonseca de Sá, de Campo Grande (MS), com experiência em pautas ESG, com trabalhos nos Comitês de Diversidade e Responsabilidade Socioambiental do escritório, explica o que é o hidrogênio de baixa emissão de carbono e como é produzindo, cuja vantagem é o menor impacto ambiental em…

A Medida Provisória nº 1.227/2024, limitou a utilização de créditos de PIS/COFINS (“MP do PIS/COFINS”), sendo editada com o objetivo de compensar a renúncia fiscal que o governo federal teve com a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores da economia e municípios. Desde a edição da Lei nº 10.637/2002, os créditos de…

Em relação a indagação feita, esclarece-se que furtar água de imóveis vizinhos ou da própria rede é considerado um crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, que assim dispõe em seu artigo 155: Pena de reclusão: de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. A propósito, dependendo das circunstâncias do furto,…

É com satisfação que anunciamos que o Escritório Ernesto Borges Advogados teve sua atuação reconhecida no Guia Chambers Brazil 2024, publicado pela Chambers and Partners, com indicação nos rankings das categorias: – Chambers Brazil – Indústria & Setores 2024 – Agronegócio – Chambers Centro-Oeste: Direito Empresarial O escritório teve 04 de seus sócios reconhecidos individualmente,…