Publicações | Ernesto Borges Advogados

Bancário e Transações Financeiras 11/07/2024

PIX POR APROXIMAÇÃO COMEÇA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Especialistas explicam como o pix por aproximação irá funcionar. A advogada Renata Nicodemos, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (CSA), explica que o pix por aproximação vai contar com uma tecnologia avançada de criptografia e autenticação, para garantir que as transações sejam realizadas de maneira segura, assim como acontece com outras formas de pagamento.…

Ambiental 10/07/2024

HIDROGÊNIO VERDE E A DESCARBONIZAÇÃO

O sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, Yuri Arraes Fonseca de Sá, de Campo Grande (MS), com experiência em pautas ESG, com trabalhos nos Comitês de Diversidade e Responsabilidade Socioambiental do escritório, explica o que é o hidrogênio de baixa emissão de carbono e como é produzindo, cuja vantagem é o menor impacto ambiental em…

Tributário 04/07/2024

O FELIZ FIM DA LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS IMPOSTA PELA MP 1227 – AD n. 36/2024.

A Medida Provisória nº 1.227/2024, limitou a utilização de créditos de PIS/COFINS (“MP do PIS/COFINS”), sendo editada com o objetivo de compensar a renúncia fiscal que o governo federal teve com a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores da economia e municípios. Desde a edição da Lei nº 10.637/2002, os créditos de…

Uncategorized 28/06/2024

QUAL A PENALIDADE PARA QUEM FURTA ÁGUA DE IMÓVEIS VIZINHOS?

Em relação a indagação feita, esclarece-se que furtar água de imóveis vizinhos ou da própria rede é considerado um crime de furto, de acordo com o Código Penal Brasileiro, que assim dispõe em seu artigo 155: Pena de reclusão: de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. A propósito, dependendo das circunstâncias do furto,…