Publicações | Ernesto Borges Advogados

Uncategorized 28/06/2024

Reconhecidos pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2024

É com satisfação que anunciamos que o Escritório Ernesto Borges Advogados teve sua atuação reconhecida no Guia Chambers Brazil 2024, publicado pela Chambers and Partners, com indicação nos rankings das categorias: – Chambers Brazil – Indústria & Setores 2024 – Agronegócio – Chambers Centro-Oeste: Direito Empresarial O escritório teve 04 de seus sócios reconhecidos individualmente,…

Infraestrutura 14/06/2024

DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA: UMA OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Considerando o recente desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul, muito se pergunta como será realizada a restauração e restruturação do respectivo Estado, em especial das estruturas que atendem toda população nos diversos segmentos. No Brasil, o financiamento de infraestrutura pode ser realizado por via de várias maneiras, que incluem tanto fontes públicas quanto…

Direito Administrativo e Público 14/06/2024

A DESBUROCRATIZAÇÃO E A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO TÔNICAS DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL

Após a independência do Brasil, aqui passaram a ter vigência para a regulação das relações de direito privado, institutos do direito romano e canônico, Ordenações Filipinas e várias leis extravagantes nacionais e estrangeiras. O verdadeiro e perfeito caos legislativo. Assim, era imperiosa a elaboração do Código Civil Brasileiro, que tratasse das normas de direito privado…

Tributário 05/06/2024

IMPOSTO DE RENDA 2024: 5,8 MILHÕES AINDA NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO

Muitos acreditam que a sonegação fiscal não passa de um ilícito administrativo, uma má conduta, mas na realidade ela é um crime previsto desde 1990 pela Lei 8.137. O que em um primeiro momento parece ser pouco para o contribuinte, se tornou ao longo dos anos um dos maiores problemas que o governo brasileiro enfrenta,…