Publicações | Ernesto Borges Advogados

Bancário e Transações Financeiras 17/10/2024

STJ define responsabilidade por compra on-line cancelada

Por maioria dos votos, no dia 15/10/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão em processo que discutiu a responsabilidade dos envolvidos em uma disputa de pagamento, amplamente conhecida como Chargeback, que se refere ao procedimento de contestação de transação financeira, geralmente envolvendo compras com cartão de crédito ou débito, que ocorre quando o…

Tecnologia e Startups 10/10/2024

ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESSE ANO EU NÃO MORRO

A perenidade da pessoa nas redes sociais ante à regulamentação do Direito Digital no Código Civil Plataformas de marketing especializadas em Instagram, estimam que o valor pago a um influenciador para uma publicação varia de acordo com o número de seguidores. Os valores podem variar de R$ 500 e R$ 2.500 para quem tenha…

Bancário e Transações Financeiras 26/09/2024

O Mercado de apostas e os seus efeitos no superendividamento dos brasileiros

O mercado de apostas online no Brasil tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionado pela popularização do acesso à internet, a crescente oferta de plataformas digitais e o interesse nacional por esportes, especialmente o futebol. Embora as apostas esportivas tenham sido legalizadas parcialmente em 2018, o mercado continua a operar com muita liberdade e baixa…

Tecnologia e Startups 18/09/2024

O que são as Privacy-Enhancing Technologies, ou simplesmente P.E.Ts, os “cães de guarda” tecnológicos que toda empresa deve ter para combater e prevenir os vazamentos de dados

Com a crescente dependência da digitalização em nossas vidas, a proteção aos dados pessoais se tornou um ato mandatório para praticamente todas as empresas. A importância do zelo no tratamento de dados foi reforçada no brasil com o advento da regulação imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Essa visão de uma…